Q1 TREINO PENAL

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Q1 TREINO PENAL

Mensagem por Admin em Sex Abr 14, 2017 1:38 am

Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o Código Penal, com a legislação penal extravagante e com a jurisprudência do STJ.
João, policial civil, exigiu vantagem indevida de particular para não prendê-lo em flagrante. A vítima não realizou o pagamento e prontamente comunicou o fato a policiais civis. Nessa situação, como o delito de concussão é formal, o crime consumou-se com a exigência da vantagem indevida, devendo João por ele responder. C/E

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Gabarito André Berlim

Mensagem por André Berlim em Sex Abr 14, 2017 12:12 pm

Gabarito - Certo Very Happy Very Happy Very Happy Very Happy Very Happy

Crime é de natureza FORMAL,se consome no momento da prática da ação, independentemente do resultado, que se torna mero exaurimento do delito receber ou não a vantagem indevida não o torna tentado.

André Berlim

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Re: Q1 TREINO PENAL

Mensagem por Yuri Nogueira Silva em Sab Abr 15, 2017 11:41 am

Certo. Crime formal ou de consumação antecipada.

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Re: Q1 TREINO PENAL

Mensagem por Admin em Seg Abr 24, 2017 2:08 pm

GABARITO CERTO

CRIME FORMAL (ou delito de resultado cortado, ou delito de consumação antecipada): Consubstancia-se naqueles delitos em que o tipo penal prevê a conduta e o resultado, porém, para se consumar, basta a prática da conduta. É o exemplo da CONCUSSÃO. Trata-se de crime funcional impróprio também, se não for o funcionário público praticando, teremos o crime de extorsão.

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Re: Q1 TREINO PENAL

Mensagem por Debora Faillace em Qua Jun 07, 2017 1:49 am

C

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Re: Q1 TREINO PENAL

Mensagem por r4ph4el em Ter Jul 18, 2017 10:16 pm

Correta.

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Re: Q1 TREINO PENAL

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